Mostrando postagens com marcador Tribunal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Tribunal. Mostrar todas as postagens

05 junho 2011

Dominique Strauss-Kahn voltará ao tribunal nesta segunda

Dominique Strauss-Kahn, diretor-chefe do FMI, na Corte Criminal de Manhattan, Nova York

Dominique Strauss-Kahn, diretor-chefe do FMI, na Corte Criminal de Manhattan, Nova York (Emmanuel Dunand/Pool/AFP)

O ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn se apresentará nesta segunda-feira ao Tribunal Penal de Nova York. Na audiência, ele deverá se declarar inocente das acusações de que teria cometido crimes sexuais contra a camareira de um hotel em Manhattan, no dia 14 de maio.

Strauss-Kahn passou o dia de domingo no luxuoso apartamento no sul de Manhattan onde cumpre prisão domiciliar. Na segunda-feira, vai falar publicamente pela primeira vez desde que foi detido no aeroporto de Nova York a bordo de um avião que se preparava para decolar rumo à França.

Inocência - Os advogados de DSK, como é conhecido na França, afirmaram diversas vezes que o seu cliente se declara inocente. Benjamin Brafman, um conhecido advogado de Nova York que já defendeu e salvou vários famosos com problemas na Justiça, afirmou que Strauss-Kahn será libertado, em entrevista ao canal de televisão francês M6.

"Não quero entrar nos detalhes do caso por enquanto, mas estou confiante. Não penso que Strauss-Kahn, de alguma maneira, seja culpado das acusações e posso adiantar que será libertado", disse.

Contexto - Respondendo por sete acusações de crimes sexuais que podem levá-lo a uma pena de 74 anos de prisão, Strauss-Kahn era visto como o candidato favorito pelo Partido Socialista às eleições presidenciais francesas de 2012. Mas este escândalo pôs fim às suas aspirações eleitorais e o forçou a renunciar ao cargo no FMI.

Com a declaração de inocência, a promotoria deverá apresentar provas para confirmar a veracidade da denúncia da camareira de 32 anos. Se DSK mudar de ideia e se declarar culpado, não haverá processo e o juiz deverá decidir a pena.

28 maio 2011

Tribunal multa Mubarak por cortar comunica��es durante protestos

UOL EconomiaTribunal multa Mubarak por cortar comunica??es durante protestos28/05/2011Reuters - Economia4@UOLEconomia #UOL

CAIRO (Reuters) - Um tribunal eg?pcio multou neste s?bado o ex-presidente Hosni Mubarak e dois ex-ministros em 540 milh?es de libras eg?pcias (90,64 milh?es de d?lares) por eles terem cortado os servi?os telef?nico e de internet durante os protestos de janeiro, informou uma fonte judicial.

Foi a primeira decis?o de uma corte contra Mubarak desde que ele foi derrubado, em 11 de fevereiro. O ex-presidente tem, contudo, acusa??es mais graves contra ele, como ter ordenado matar manifestantes, uma acusa??o que pode resultar at? em pena de morte.

Uma fonte judicial afirmou que a corte administrativa multou Mubarak em 200 milh?es de libras eg?pcias, o ex-primeiro-ministro Ahmed Nazif em 40 milh?es de libras e o ex-ministro do Interior Habib el-Adly em 300 milh?es de libras.

O tribunal decidiu que Mubarak, Nazif e Adly eram culpados por "causar danos ? economia nacional," e as multas ser?o pagas ao Tesouro do pa?s, disse a fonte.

Pelo menos 800 pessoas morreram durante os 18 dias de protestos que derrubaram Mubarak, e mais de 6.000 ficaram feridas por muni??o real, balas de borracha, canh?es de ?gua e cassetetes.

A operadora de telecomunica??es Vodafone disse em janeiro que ela e outras empresas n?o tinham op??o a n?o ser seguir a ordem das autoridades de suspender servi?os em regi?es selecionadas durante o auge das manifesta??es contra o governo.

Em fevereiro, a Vodafone tamb?m acusou as autoridades de usar sua rede para enviar mensagens de texto favor?veis ao governo para os clientes.

Mubarak, que est? preso em um hospital no resort de Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho, foi obrigado na ter?a-feira a enfrentar um tribunal devido ? morte dos manifestantes.

(Reportagem de Shaimaa Fayed)

13 maio 2011

Tribunal Penal Internacional pedirá prisão de Muamar Kadafi

Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, deve requisitar o mandado de prisão de Kadafi

Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, deve requisitar o mandado de prisão de Kadafi (Mario Tama / AFP)

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, vai requisitar mandados de prisão contra o ditador da Líbia Muamar Kadafi, seu filho Saif al Islam e o chefe do sistema de espionagem do governo, Abdullah al Senussi. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira, pela rádio espanhola Cadena Ser, citando fontes da corte. Moreno-Ocampo revelou detalhes de sua investigação ao Conselho de Segurança da ONU na semana passada. Contudo, esta é a primeira vez que o tribunal especificou as acusações: assassinato e perseguição, considerados crimes contra a humanidade, segundo a Convenção de Genebra. O processo - Um grupo de juízes irá avaliar as evidências da Promotoria antes de decidir se os acusados serão presos ou não. Não se sabe ainda quando os magistrados vão chegar à decisão final. A investigação do TPI,  o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, foi aberta em março.De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, se Kadafi for condenado, nenhum dos 114 países que ratificam o estatuto do TPI poderá dar asilo a ele. O ditador ficaria impune apenas se fugisse para um país que não é membro da corte, como o Egito e a Argélia. Contudo, a condenação dificultaria até uma possível fuga, pois é improvável que Kadafi consiga deixar a Líbia sem o conhecimento das forças da Otan. Afinal, os países que compõem a aliança também fazem parte do TPI e acatam as decisões de seus juízes.Refugiados - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou, nesta sexta-feira, que cerca de 1.200 refugiados da Líbia podem ter morrido no Mar Mediterrâneo ao tentar fugir da onda de assassinatos e perseguições por parte das tropas de Kadafi. "Cerca de 12.000 pessoas chegaram à Itália ou a Malta e tememos que pelo menos outras 1.200 tenham morrido ou estejam desaparecidas", indicou Melissa Fleming, porta-voz do Acnur.A entidade também confirmou a informação, divulgada na última segunda-feira, de que forças militares se recusaram a socorrer um barco que transportava 72 pessoas a caminho do território italiano. Contudo, não identificou a nacionalidade destes oficiais, apontados como membros da Otan pelos jornais que publicaram a notícia.  A maioria dos imigrantes morreu de sede, fome ou cansaço no decorrer da viagem, realizada entre o final de março e o início de abril.(Com agências France-Presse e Reuters)