Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, deve requisitar o mandado de prisão de Kadafi (Mario Tama / AFP)
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, vai requisitar mandados de prisão contra o ditador da Líbia Muamar Kadafi, seu filho Saif al Islam e o chefe do sistema de espionagem do governo, Abdullah al Senussi. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira, pela rádio espanhola Cadena Ser, citando fontes da corte. Moreno-Ocampo revelou detalhes de sua investigação ao Conselho de Segurança da ONU na semana passada. Contudo, esta é a primeira vez que o tribunal especificou as acusações: assassinato e perseguição, considerados crimes contra a humanidade, segundo a Convenção de Genebra. O processo - Um grupo de juízes irá avaliar as evidências da Promotoria antes de decidir se os acusados serão presos ou não. Não se sabe ainda quando os magistrados vão chegar à decisão final. A investigação do TPI, o primeiro tribunal permanente encarregado de julgar os autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, foi aberta em março.De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, se Kadafi for condenado, nenhum dos 114 países que ratificam o estatuto do TPI poderá dar asilo a ele. O ditador ficaria impune apenas se fugisse para um país que não é membro da corte, como o Egito e a Argélia. Contudo, a condenação dificultaria até uma possível fuga, pois é improvável que Kadafi consiga deixar a Líbia sem o conhecimento das forças da Otan. Afinal, os países que compõem a aliança também fazem parte do TPI e acatam as decisões de seus juízes.Refugiados - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou, nesta sexta-feira, que cerca de 1.200 refugiados da Líbia podem ter morrido no Mar Mediterrâneo ao tentar fugir da onda de assassinatos e perseguições por parte das tropas de Kadafi. "Cerca de 12.000 pessoas chegaram à Itália ou a Malta e tememos que pelo menos outras 1.200 tenham morrido ou estejam desaparecidas", indicou Melissa Fleming, porta-voz do Acnur.A entidade também confirmou a informação, divulgada na última segunda-feira, de que forças militares se recusaram a socorrer um barco que transportava 72 pessoas a caminho do território italiano. Contudo, não identificou a nacionalidade destes oficiais, apontados como membros da Otan pelos jornais que publicaram a notícia. A maioria dos imigrantes morreu de sede, fome ou cansaço no decorrer da viagem, realizada entre o final de março e o início de abril.(Com agências France-Presse e Reuters)
