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FELIPE SELIGMAN
JO?O CARLOS MAGALH?ES
DE BRAS?LIA
Sofrendo o que chamou de "ass?dio moral" do Minist?rio P?blico Federal no caso da usina de Belo Monte, o governo federal pediu ao CNMP (Conselho Nacional do Minist?rio P?blico) que delimite a utiliza??o das recomenda??es feitas por promotores e procuradores.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da Uni?o), essas recomenda??es por vezes cont?m "amea?as de responsabiliza??o pessoal" a servidores p?blicos, que por isso s?o submetidos a um "imp?rio do terror".
Al?m de Belo Monte, eles tamb?m usam como exemplo medidas tomadas contra as hidrel?tricas de Jirau e Santo Ant?nio, no rio Madeira, em Rond?nia.
"O que est? havendo ? amea?a. Me causa esp?cie perceber que os membros do Minist?rio P?blico usam o instrumento da recomenda??o para causar constrangimento", disse ? Folha Luis In?cio Adams, advogado-geral da Uni?o.
"Se eu digo a um advogado da Uni?o: 'Ou voc? adota determinado entendimento ou eu te demito', o que ? isso? ? ass?dio moral. E se um procurador diz: 'Ou voc? adota tal medida ou eu entro com uma a??o para demitir voc?'? Isso ? ass?dio moral tamb?m", afirmou.
"Eles simplesmente s?o contra Belo Monte por princ?pio."
No caso dessa usina, o MPF no Par? tem feito recomenda??es ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis) para que a licen?a de instala??o, que permite o in?cio da obra, s? seja dada quando todas as condi??es impostas pelo pr?prio ?rg?o ambiental sejam cumpridas.
Nas recomenda??es, os procuradores lembram da possibilidade de responsabilizar, por meio de a??es individuais, os funcion?rios que assinarem atos supostamente ilegais --como uma licen?a ambiental.
No curso dos licenciamentos de Jirau, Santo Ant?nio e Belo Monte, alguns funcion?rios j? foram processados por improbidade administrativa.
Segundo a AGU, o MPF faz isso mesmo sabendo que n?o h? inten??o dos funcion?rios em assinar algo ilegal, condi??o necess?ria para caracterizar a improbidade.
Procurado, o MPF no Par? ainda n?o se pronunciou.
BRIGA
O conflito entre MPF e AGU em rela??o aos licenciamentos ambientais de usinas hidrel?tricas na Amaz?nia se aprofundou no ano passado.
Em abril, houve uma guerra jur?dica entre os dois para suspender o leil?o de Belo Monte.
Editoria de Arte/Folhapress
Editoria de Arte/Folhapress
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