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CAMILA FUSCO
DE S?O PAULO
A Assespro (Associa??o das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informa??o) apresentou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) a reivindica??o do setor para regularizar a subcontrata??o de empresas prestadoras de servi?os espec?ficos.
Em audi?ncia com o Ministro Jo?o Oreste Dalazen, presidente do TST, representantes da ?rea de tecnologia destacaram a necessidade de diferencia??o entre terceiriza??o e subcontrata??o em tecnologia.
De acordo com a Assespro, no processo de desenvolvimento de software, existe a necessidade do trabalho de especialistas para tarefas pontuais, o que poderia ser feito com a contrata??o de outras empresas por tempo determinado, e n?o com a incorpora??o de um funcion?rio.
"Em muitos casos, existem profissionais com conhecimentos espec?ficos que sequer querem ser contratados diretamente. Eles criam suas pr?prias companhias e prestam consultoria para diversas empresas, mas isso nem sempre ? visto como algo correto perante as leis atuais", diz Roberto Mayer, vice-presidente de rela??es p?blicas da Assespro.
Segundo a organiza??o --que re?ne 1.400 empresas de tecnologia--, os argumentos foram bem recebidos por Dalazen, que compreendeu, que no modelo de subcontrata??o, uma nova empresa poderia atuar no formato de divis?o de trabalho, como j? acontece com empreiteiras e obras de engenharia, sem caracterizar terceiriza??o de trabalho.
Os pr?ximos passos, segundo Mayer, ? levar o debate sobre a subcontrata??o em TI a outros ?rg?os p?blicos, at? que possa virar um projeto de lei.
? aguardada para o fim de junho a cria??o da Frente Parlamentar de Ci?ncia e Tecnologia, que poder? reunir deputados em torno do tema.
Uma audi?ncia com a presidente Dilma Rousseff j? foi solicitada pela Assespro e ? aguardada para os pr?ximos meses para debater a quest?o.
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