O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya pode voltar ao país com todas as garantias e direitos, assegurou neste domingo seu sucessor, Porfirio Lobo, ao chegar em Cartagena (Colômbia) para fechar tal acordo.
"O presidente Zelaya pode ir a Honduras e vai gozar dos direitos e garantias que a Constituição concede", disse Lobo. "Por parte do estado, não há nenhum tipo de perseguição contra ninguém".
Lobo explicou que a Suprema Corte da Justiça hondurenha anulou todos as acusações contra Zelaya.
"Tanto a Promotoria do Estado como a Procuradoria Geral da República desistiram de apresentar qualquer apelação a estas decisões da Corte, de forma que os julgamentos estão totalmente anulados", acrescentou Lobo.
Em relação às garantias e à proteção que Zelaya deve ter em Honduras, o atual presidente disse: "Qualquer ex-presidente de Honduras tem direito a isso, e nós garantimos com toda a responsabilidade porque foram eleitos pelo povo e merecem o nosso respeito".
Zelaya foi deposto e deportado no dia 28 de junho de 2009 por uma aliança político-militar-empresarial, que motivou a suspensão de Honduras da Organização dos Estados Americanos (OEA), que exige como requisito a reabilitação e o retorno do ex-presidente.
Lobo chegou nesta cidade caribenha às 13h20 horas locais (15h20 em Brasília) para fechar um acordo com Zelaya, que além de permitir o regresso do ex-presidente, possibilita a reintegração do país na OEA, segundo informou a Presidência da Colômbia.
A cerimônia contou com a presença do presidente colombiano Juan Manuel Santos e do chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, assim como de representantes dos dois países mediadores do acordo.
(Com Agência Frace Presse)
