Bombeiros podem ser punidos com até dez anos de prisão

Bombeiros que invadiram quartel são vistos presos no prédio da Corregedoria da Polícia Civil, em Niterói (Marcelo Carnaval / Agência O Globo )

A Polícia Militar informou que os 439 bombeiros presos após invasão do Quartel Central da corporação, na madrugada de ontem, no centro do Rio de Janeiro, podem ser condenados a penas que variam de dois a dez anos de prisão, de acordo com o Código Penal Militar. Os bombeiros participavam de um protesto por melhores condições de trabalho e de salário e invadiram o Quartel General da corporação na noite de sexta-feira. Os soldados presos foram autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim; dano em viatura; dano às instalações; e impedir e dificultar saída para socorro e salvamento.  Greve, nesse caso, é crime de insubordinação. Na manhã deste domingo, um grupo de bombeiros concentrou-se na escadaria da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) para protestar contra a prisão dos colegas de farda.

O governador Sérgio Cabral, que no sábado classificou os grevistas como "vândalos", disse em nota oficial que a invasão do QG foi uma irresponsabilidade, agravada pela presença de crianças. "Invasão, por si só, já é um confronto. Com marretas, é planejar uma possível batalha. Com crianças, é um crime", diz a nota, que informa existirem 17 mil homens na corporação no estado do Rio. Os bombeiros decidiram que ficarão aquartelados, a partir deste domingo. Só atenderão casos específicos, que ameacem a vida da população. Os militares só socorrerão grandes incêndios, vítimas de arma de fogo, batida de carro com vítima e mal súbito. Os guarda-vidas trabalharam nas praias, sem uniforme. Em nota, o Corpo de Bombeiros informa que a rotina de atendimento à população está mantida. Os homens presos foram substituídos por outros, na troca de plantão.

Uma parte dos bombeiros presos foi transferida para a unidade da corporação em Charitas, Niterói. Eles deixaram a Corregedoria da Polícia Militar, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, em três ônibus. Os coletivos foram escoltados pelo batalhão de Choque da Polícia Militar. Os bombeiros reclamaram que, em São Gonçalo, ficaram cerca de 10 horas sem receber comida e bebida.

Lindberg - O senador Lindberg Farias, do PT, se juntou aos manifestantes em frente à casa legislativa do estado para apóia-los. Ele defendeu a libertação dos presos e parabenizou os bombeiros. Ele se disse disposto a intermediar a situação dos detidos com o governo do Rio e afirmou que ligará para o governador Sérgio Cabral.

A defesa dos militares acabou criando uma situação delicada entre o senador e o governador: na sexta-feira, ambos estavam lado a lado, à mesa com a presidente Dilma Rousseff no lançamento do convênio para liberação de cerca de 700 milhões de reais para obras nas cidades atingidas pela tragédia das chuvas de janeiro. Na noite de sábado, Cabral chamou de "vândalos" os bombeiros que haviam invadido o Quartel Central da corporação.

Invasão - Cerca de mil manifestantes invadiram o QG, na sexta, para reivindicar aumento salarial, vale-transporte e melhores condições de trabalho. No sábado pela manhã, por volta das seis horas, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) botou abaixo o portão dos fundos do quartel e usou bombas de efeito moral. Com o tumulto, o comandante do Batalhão de Choque, coronel Waldir Soares Filho, foi ferido na perna.

Por causa do ocorrido, o governador do Rio, Sergio Cabral, decidiu exonerar o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado. Em seu lugar, assumiu o coronel Sérgio Simões, que era subsecretário de Defesa Civil do estado. No sábado, Cabral chamou os manifestantes que invadiram o quartel central de vândalos e irresponsáveis.

Bombeiros não localizam nona vítima de naufrágio

Helicóptero do Corpo de Bombeiros apoia as buscas por vítimas do naufrágio no Lago Paranoá (Wilson Dias/ABR)

Bombeiros de Brasília encerraram mais um dia de buscas, nesta quarta-feira, sem conseguir localizar o corpo do garçom Hadnilton José de Oliveira, de 31 anos. Os agentes acreditam que ele seja a nona vítima do acidente, ocorrido no último domingo, quando a embarcação Imagination naufragou durante uma festa no Lago Paranoá.

Hadnilton trabalhou para o buffet responsável pela festa como garçom por três anos. De acordo com parentes, não estava a trabalho no domingo.

Segundo o comandante operacional do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Blumm, assim que o rapaz for encontrado o processo de recuperação do barco naufragado terá início. Caso isso não ocorra até sexta-feira, os bombeiros deverão içar o barco para checar se o corpo está embaixo dele.

“O barco será rebocado com a utilização de cordas e globos de elevação de cargas subaquática (balões de ar). Não sabemos quanto tempo isso levará”, explicou Blumm.

Orações - Familiares do garçom se reuniram em um clube de Brasília, onde as buscas se concentram, para aguardar notícias. “Não queremos sair daqui sem encontrá-lo. Esperamos este milagre hoje, pois precisamos de respostas”, disse Isolina Gonçalves dos Santos, tia do rapaz. O grupo fez uma oração nesta quarta-feira.

Ezequiel Florêncio, advogado de Marlon José de Almeida, o dono do Imagination, informou que ele aguardará a conclusão da perícia para decidir o que fazer. “Estamos aguardando as investigações. O acidente foi um choque para todos. É um sofrimento muito grande, pois morreram até crianças. Mas não foi negligência, o barco estava com tudo em dia”, argumentou.

A Polícia Civil e a Delegacia Fluvial de Brasília, que investigam o caso, ainda estão apurando a causa do acidente. Já descartaram a possibilidade de colisão com uma lancha – hipótese cogitada logo após o acidente. Segundo o delegado Adval Cardoso de Matos, mais de 30 pessoas depuseram até agora. “Os depoimentos são coerentes. As divergências são, possivelmente, por causa da ingestão de bebidas”, afirmou.

Governador do Rio autoriza policiais e bombeiros a usar uniforme nas passeatas do orgulho gay

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro

Sérgio Cabral com o boné da campanha 'Rio sem Homofobia': policiais e bombeiros estão autorizados a participar fardados de atos contra o preconceito (Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Campanha ‘Rio Sem Homofobia’ começará nesta terça-feira, com peças de rádio, televisão, cartazes, outdoors, anúncios em ônibus, mobiliário urbano e folhetos, além de um site e itens promocionais

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou nesta segunda-feira a autorização da participação de policiais e bombeiros uniformizados nas Paradas LGBT. Eles também poderão usar as viaturas oficiais da corporação enquanto estiverem nas celebrações do orgulho gay. O evento de hoje lançou a campanha ‘Rio Sem Homofobia’, que começará na terça-feira, com peças de rádio, televisão, cartazes, outdoors, anúncios em ônibus, mobiliário urbano e folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos.

A decisão de autorizar agentes do estado a participar uniformizados das manifestações tem forte valor simbólico. Em todo o país – e no resto do planeta – o respeito à opção sexual de integrantes de forças militares e policiais é um tabu. A autorização torna-se, assim, um estímulo para que os servidores tornem pública sua orientação sexual.

O lançamento da campanha no Rio, e a autorização para que agentes do estado assumam publicamente a homossexualidade, são movimentos que transformam o governador do estado em uma das vozes contra a homofobia em nível nacional. Uma das ações que permitiu o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, no início do mês, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi proposta pelo governo do Rio.

Entre os presentes na cerimônia estavam a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que representa a frente parlamentar LGBT no Congresso Nacional, e o coordenador do novo programa, Cláudio Nascimento, que é também presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população gay. Ele aproveitou a ocasião para defender a criminalização da homofobia. “A próxima etapa é fazer com que o Congresso saia da letargia, da sua covardia em relação a esse debate, e assuma de forma objetiva e sincera um setor da sociedade que está excluído dos direitos plenos de cidadania. É preciso ter uma legislação que torne crime a prática da homofobia”, disse Nascimento.

O governador também se posicionou favorável à transformação da homofobia em crime. Ele acredita que o Senado vai aprovar o projeto de lei 122/2006 que trata da tipificação desse tipo de delito. As peças publicitárias que começarão a ser apresentadas nos veículos de comunicação a partir de amanha foram mostradas nesta segunda.

O primeiro dia do projeto será acompanhado da saída de caravanas de 27 estados para pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de lei 122/2006. Para Nascimento esse é o segundo passo a ser dado depois da aprovação do Supremo Tribunal Federal da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.