Deputados do PT vão ao procurador-geral de Justiça para blindar vice-prefeito de Campinas

Uma comitiva de três deputados estaduais petistas esteve com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, na tarde desta terça-feira. Os petistas negaram que o encontro seria para pressionar o Ministério Público paulista, que investiga a existência de de um mensalinho na prefeitura de Campinas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ligações políticas e pessoais com um dos investigados, o empresário e pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai, citado nas gravações. O empresário teria tentado, sem sucesso, o benefício da delação premiada com o objetivo de proteger Lula.

Na semana passada, a polícia efetuou várias prisões em Campinas. A primeira-dama da cidade e chefe de gabinete do prefeito Doutor Hélio (PDT só não foi presa porque obteve um habeas corpus. O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) escapou da prisão por estar fora do Brasil.

O outro objeto da visita petista ao procurador-geral era justamente tratar de Vilagra. Pela internet, Vilagra disse que pretende voltar em breve ao Brasil para esclarecer os fatos.O presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, acompanhado dos também parlamentares estaduais Gerson Bittencourt, Antônio Mentor, Ênio Tatto e Ana Perugini, negou a existência de uma operação de blindagem. “Só estamos aqui para reforçar que não queremos uma condenação pública do vice-prefeito”, disse.

Edinho Silva disse se basear na argumentação dos advogados de defesa de Vilagra, que não encontraram elementos para justificar a prisão preventiva do político. Sobre a citação de Lula, ele considerou uma “irresponsabilidade”. Silva também negou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estaria desde domingo coordenando a articulação petista no caso.

Perguntado se a presença de cinco deputados estaduais diante de um procurador não seria, por si, a prática de pressão política que o PT alega tentar evitar, Silva desconversou. “Nós não faríamos isso. Nem o procurador se sujeitaria. Só queremos que o direito de defesa do Demétrio seja garantido.” Outro objetivo seria evitar a “politização do caso”, apesar de não ter dito quem estaria promovendo isso.

Na mesma hora, no 2º Distrito Policial de Campinas, promotores do Grupo Especial de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ouviam os detidos na operação. Na saída do encontro, o deputado Edinho Silva disse ter ouvido do procurador Grella Vieira que a investigação sobre Vilarga estaria baseada apenas nas escutas telefônicas. “Eles não tem fatos”,declarou. Sempre negando a pressão política, os deputados afirmaram estar ali para “apoiar” os promotores em tudo.

Grella Vieira divulgou uma nota ao fim do encontro, sustentando que os promotores do Gaeco têm autonomina para seguir no caso e as investigações vêm sendo feitas com bastante rigor.

Memória - A investigação do Ministério Público levou à prisão temporária, na última sexta-feira, de onze investigados. Outros nove continuam foragidos. Eles participariam de um esquema de recebimento de propinas envolvendo contratos entre a empreiteira Constran e a Sanasa Campinas,empresa de águas e esgotos da cidade. O esquema seria liderado pela chefe de gabinete da prefeitura e primeira-dama.

Bumlai, que integrou a diretoria da Constran, seria o elo entre a empresa e integrantes da administração pública e da Sanasa. Doutor Hélio não é alvo das investigações. O ex-diretor da Sanasa entre janeiro de 2005 e julho de 2008, Luís Augusto Aquino, se valeu do recurso da delação premiada para denunciar os integrantes do esquema.

Procurador-geral vai pedir informações a Palocci na semana que vem

Gurgel: "A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas não é crime" (Renato Araújo/ABr)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e as atividades de consultoria exercidas pela empresa dele, isoladamente, não representam crimes. Para decidir se manda abrir inquérito, ele pedirá informações ao petista.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ministro multiplicou por 20 o seu patrimônio nos quatro anos em que esteve como deputado federal, antes de assumir o atual posto. Em 2006, de acordo com a reportagem, ele declarou um patrimônio de 375.000 reais e hoje acumula mais de 7 milhões de reais.

Em entrevista após a sessão plenária do Supremo, o procurador reiterou que, pelo menos por enquanto, não localizou elementos que justifiquem a imediata abertura de inquérito. Segundo ele, o fato de um ministro de estado manter uma empresa de consultoria, em princípio, não representa uma irregularidade. “A não ser que por trás disso haja mais”. Ele ressaltou, por outro lado, que a conduta pode ser reprovável do ponto de vista ético.

“O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, só atua quando há crime. A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas ela, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”, disse Gurgel.

Prazo - A solicitação deve ser encaminhada a Palocci até o início da semana que vem. O ministro terá prazo de 15 dias para responder. Só então o procurador tomará uma decisão – abrirá o inquérito ou mandará arquivar as representações. Por ter foro privilegiado, Palocci só pode responder a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para comprovar que houve crime de tráfico de influência, explicou Gurgel, é preciso encontrar elementos que caracterizem, por exemplo, que houve dolo. “O salto patrimonial, ainda que em curto espaço de tempo, não constitui ilícito nenhum. É preciso ver se associado a isso existem outros fatos. O mero fato do crescimento patrimonial não representa, em si mesmo, qualquer ilícito penal”, completou.

Não é esta a visão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. De acordo com ele, os relatos da imprensa são suficientes para que o procurador-geral tomasse a iniciativa de investigar o ministro.