O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras com cartões de crédito no exterior não inibiu o consumo dos brasileiros que viajaram para fora ao longo do mês de abril. Dentro do recorde de 1,9 bilhão de dólares em gastos internacionais consta também o volume de desembolsos em compras com cartões de crédito. O valor alcançou 1,179 bilhão de dólares – o maior já registrado pela série histórica do Banco Central. O recorde anterior, verificado em março, apontava gastos de 1,077 bilhão de dólares. Já a arrecadação sentiu o impacto da medida. Segundo o relatório da Receita Federal, divulgado na última sexta-feira, o governo arrecadou 2,8 bilhões de reais com o IOF em abril – volume 47% superior ao registrado em março e 25% maior do que aquele de abril. A arrecadação de tributos federais bateu um recorde para o mês de abril e totalizou 85,155 bilhões de reais.
No final do mês de março, o Ministério da Fazenda definiu que as compras internacionais feitas por meio do plástico seriam tributadas em 6,38% (a alíquota anterior era de 2,38%). A regra passou a valer para faturas fechadas a partir de 27 de abril. Ou seja, todas as compras feitas entre o final de março e o final de abril receberam a nova tributação. O IOF, no entanto, só é cobrado se o usuário não pagar a totalidade da fatura. Assim, o débito restante se transforma em crédito rotativo e sobre ele recai o imposto.
Apesar de o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, afirmar que os efeitos da cobrança começarão a ser sentidos em maio, os números mostram que o contribuinte brasileiro não está muito preocupado em sacrificar suas compras para pagar menos imposto. Na avaliação de economistas, as consequências da alta serão irrisórias e não conseguirão conter a entrada de dólares no país. Contudo, segundo Maciel, os números parciais deste mês mostram que a conta de viagens registra, até o dia 25, um déficit de 824 milhões de dólares, que aponta desaceleração em relação a abril (cujo déficit total foi de 1,4 bilhão de dólares). No entanto, na comparação com maio de 2010, quando o déficit foi de 748 milhões de dólares no período, o gasto de 2011 ainda se mostra alto.
Imposto estepe - O IOF existe desde 1966, mas foi nos últimos quatro anos que se tornou presença constante no noticiário. O tributo tem sido usado frequentemente como um estepe, ou seja, como uma saída de que o governo lança mão toda vez que precisa compensar perdas de arrecadação com outros impostos. Entre outubro de 2010 e março de 2011, sofreram alta não só as compras com cartões de crédito, mas também os investimentos estrangeiros de curto prazo em títulos de renda fixa e os empréstimos de curto prazo feitos por bancos brasileiros no exterior.
Veja as principais operações que, de forma recorrente, são oneradas pelo governo com um IOF maior.
