Justi�a do Rio de Janeiro suspende vendas da Americanas.com

UOL EconomiaJusti?a do Rio de Janeiro suspende vendas da Americanas.com26/05/2011Valor Online4@UOLEconomia #UOLS?O PAULO - As vendas do site das Lojas Americanas est?o suspensas no Estado do Rio de Janeiro. A decis?o foi do Tribunal de Justi?a do Estado e vale at? que todas as entregas de produtos comprados pelo site, que est?o atrasadas, sejam normalizadas. O n?o cumprimento da decis?o implicar? em multa de R$ 20 mil por dia.
A medida foi tomada pela desembargadora Helda Lima Meireles, da 15? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio e passou a valer apenas depois que a empresa recebeu a intima??o.

Anteriormente, o site j? havia sido obrigado a veicular em todas as ofertas o prazo preciso de entrega dos produtos, sob pena do pagamento de multa de R$ 500,00, por decis?o em primeira inst?ncia. O Minist?rio P?blico do Rio recorreu da decis?o, pedindo uma medida mais contundente.
Foi ent?o que a desembargadora Helda Meireles proibiu as vendas online, al?m de manter as decis?es anteriores. De acordo com ela, se as Lojas Americanas continuarem as vendas pela internet, os compradores ser?o ainda mais prejudicados com o aumento de atrasos na entrega das mercadorias.

O processo que envolve as Americanas ainda n?o foi conclu?do, trata-se de uma a??o civil p?blica contra a B2W Companhia Global de Varejo. Procurada pelo Valor, a empresa declarou que n?o comenta processos em andamento.

(Maiara Faigle | Valor)

RJ: Americanas.com fica impedida de vender at� regularizar entregas

UOL EconomiaRJ: Americanas.com fica impedida de vender at? regularizar entregas26/05/2011InfoMoney4@UOLEconomia #UOLSÃO PAULO - A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que obriga a interrupção das vendas da Americanas.com até a entrega de todas as mercadorias comercializadas pela internet.

A suspensão passa a valer a partir do dia em que a empresa for intimada da decisão. Segundo o MP, na data em que a Ação Civil Pública foi proposta, mais de 20 mil pessoas já haviam registrado queixas no site Reclame aqui e centenas delas, procurado a Instituição.

A multa fixada pelo TJ, caso essa decisão seja descumprida, é de R$ 20 mil.

Fixar prazo para entrega no site
A Americanas.com também fica obrigada a fixar o prazo para efetuar entrega de suas mercadorias por meio do site, após a digitação do CEP do cliente, sem exigir que seja feito um prévio cadastro para obter esta informação. A decisão prevê multa de R$ 500 por violação.

“Permitir que a Americanas.com continue vendendo sem que demonstre adequação e qualidade do serviço de entrega não faz cessar prejuízos causados aos consumidores com sua atuação no segmento de vendas pela internet que, por natureza, tem potencial de atingir milhares de pessoas por minuto” , disse o Promotor de Justiça Júlio Machado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.

Procurada, a Americanas.com afirmou que não comenta sobre processos em andamento.