A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta terça-feira, durante abertura da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aumento de 26% de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano em relação a 2010. Entre janeiro e abril de 2011, a União transferiu quase 17 bilhões de reais aos municípios, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado.
“A arrecadação está crescendo com repercussão positiva para todos nós”, disse. Mais de 4.000 pessoas participam da marcha, entre prefeitos, vereadores e outras autoridades. O evento vai até esta quinta-feira em Brasília. Dilma também anunciou a liberação de recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal para pagamentos das obras já iniciadas nas prefeituras. “Serão 750 milhões de reais que garantirão continuidade das obras. O Ministério da Fazenda vai liberar 520 milhões de reais imediatamente e no dia 6 de junho serão liberados mais 230 milhões de reais”, disse.
A presidente afirmou ainda que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenará um grupo durante a marcha para rever os ritos dos convênios a fim de desburocratizar a tramitação dos projetos. A medida pode dificultar a fiscalização do andamento das obras, facilitando irregularidades como superfaturamentos.
Dilma não atendeu, contudo, a reinvindicação dos prefeitos contra o corte de recursos nas obras que ainda não tiveram início e a favor do pagamento dos “restos a pagar” - verbas ainda não liberadas. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser, disse em discurso que os prefeitos querem mais recursos para os municípios. “Os municípios brasileiros estão perdendo capacidade de investimentos e estão mais dependentes da União. Uma grande notícia seria a garantia do pagamento dos restos a pagar. Temos centenas de obras públicas paralisadas dependendo desses recursos”, defendeu. “Precisamos de uma solução, nós temos a receber 25 bilhões do Executivo”, completou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosk.
Pré-sal – Dilma também desviou o foco ao falar da partilha dos royalties do pré-sal entre estados e municípios, uma das reinvindicações dos prefeitos. Disse apenas que o fundo social foi elaborado para que distribuir de forma equânime os recursos do pré-sal. “Penso que as entidades municipalistas podem sim cumprir papel importante na construção de proposta que aprimore distribuição dos recursos do pré-sal, mas junto com essa possibilidade vem também grande responsabilidade: é preciso debater como usar recursos da melhor maneira.”
Dilma não comentou o fato dos prefeitos prometem pressionar o Congresso Nacional nesta quarta-feira a derrubar o veto do ex-presidente Lula à forma de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O projeto prevê partilha dos royalties de acordo com as cotas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
A marcha defende ainda a regulamentação da Emenda 29, que exige percentuais mínimos de recursos na área de saúde. Dilma disse que concorda com a medida, mas lembrou que o Ministério da Saúde está empenhado na liberação de recursos e irá apoiar municípios nas reformas das unidades básicas de saúde.
A presidente anunciou ainda a assinatura de uma Medida Provisória que prevê verbas para manutenção de novas creches. “O governo federal vai garantir recursos para custeio dessas unidades, enquanto as crianças não estiverem computadas no Fundeb”, disse.
Inflação – Dilma voltou a prometer o combate à inflação, estabilidade fiscal e o crescimento em ritmo elevado. “Estamos trabalhando para garantir retorno da inflação no centro da meta no menor prazo possível”, disse. O governo admite que só conseguirá atingir a meta em 2012.
Antes de discursar, Dilma justificou o baixo tom de voz: “Vou falar um pouco mais baixo porque estou na fase final de recuperação de uma pneumonia, Então a garganta não está lá essas coisas”. Ela engastou e perdeu a voz em alguns momentos durante o discurso.
Também participaram do encontro vários ministros de estado, o vice-presidente, Michel Temer, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
