Especialistas do Minist?rio das Finan?as e Pre?os empreendem a "revis?o integral" do sistema tribut?rio, que foi estabelecido em 1994, para "atualizar as normas espec?ficas de cada tributo e fortalecer o controle fiscal", indicou a fonte.
O vice-chefe do Escrit?rio Nacional de Administra??o Tribut?ria (Onat), Vladimir Regueiro, indicou que a aprova??o das "diretrizes da pol?tica econ?mica e social" no 6? Congresso do Partido Comunista (a ?nica forma??o legal) corresponde a uma atualiza??o de todas as taxas, contribui??es e impostos estabelecidos nessa lei.
Regueiros disse que se est? prestando "especial aten??o" ? adequa??o desta legisla??o segundo as condi??es e caracter?sticas de cada um dos territ?rios da ilha.
Como elemento inovador assinalou o estabelecimento de reformula??es de um sistema tribut?rio "especial" para o setor da agricultura, com o objetivo de "fomentar a produ??o de alimentos" no pa?s.
A reportagem ressaltou que a proposta ratifica que "as pessoas mais abastadas devem contribuir mais com o financiamento do gasto p?blico", e indicou que vem sendo elaborado um texto "moderno e ajustado ?s necessidades da sociedade cubana atual".
Entre outras medidas econ?micas, o Governo de Ra?l Castro ampliou o exerc?cio do trabalho privado a 178 atividades, em um plano onde a contrata??o de assalariados por parte de particulares constitui uma das principais novidades.
C?lculos oficiais preveem que cerca de 250 mil cubanos ir?o incorporar-se ao trabalho por conta pr?pria ou "autoempregar-se", uma atividade que no fim de 2009 j? era exercida por 144 mil habitantes da ilha.
Com esse aumento da atividade econ?mica privada, o Estado cubano espera aumentar sua receita tribut?ria em US$ 1 bilh?o este ano, segundo dados divulgados por economistas do Centro de Estudos da Economia Cubana (CEEC).
