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24 maio 2011

PSDB ataca "tropa do cheque" governista e vincula caso Palocci ao financiamento do PT

Objeto do desejo de serristas e aecistas, o Instituto Teotônio Vilela (ITV) resolveu entrar na polêmica sobre o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Em análise publicada nesta terça-feira no site do órgão de formação política do PSDB, os tucanos associam o caso Palocci ao esquema de fraudes em contratos públicos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) de Campinas, no interior de São Paulo.

No texto, o ITV diz que Palocci e a "máfia de Campinas" são "faces de uma mesma moeda: a que busca garantir que os cofres do PT sejam permanentemente irrigados para financiar o projeto de poder do partido". Intitulado "Tropa do Cheque", o texto do ITV diz que falta convicção ao governo na defesa da lisura das atividades público-privadas de Palocci.

Os tucanos acusam o governo petista de fazer com que ministros e governadores se transformem em "joguetes" e promovam uma ofensiva avassaladora na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para impedir a convocação do ministro. "Sempre que este projeto está ameaçado, o governo grita alto e manda chamar sua tropa do cheque. Tem sempre um monte de mercenários à disposição". O texto lembra que Palocci ainda não explicou seu "show dos milhões".

Para o ITV, o Palácio do Planalto convoca governadores e ministros sob o pretexto de discutir assuntos de interesse nacional, mas na realidade o governo trabalha para blindar o ministro. "Simultaneamente, para fingir que o governo 'está trabalhando e não foi contaminado pelas denúncias', a presidente convocou quatro ministros para reunião no Planalto. O pretexto era discutir o andamento das obras da Copa, calamidade que já vem de longuíssima data. O contexto, porém, era cobrar-lhes fidelidade canina à defesa de Palocci", afirma a análise, em referência à reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Carlos Lupi (Trabalho), Mário Negromonte (Cidades) e Orlando Silva (Esportes).

Os tucanos recordam também a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que teria sido solicitada por Palocci. "Se a vida pregressa de Palocci fosse um mar de rosas, até poderia caber-lhe o benefício da dúvida, como advogou ontem o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Mas seus negócios mal explicados em Ribeirão Preto, cidade da qual foi prefeito dez anos atrás, continuam sem esclarecimento, flutuando como ectoplasmas".

Os tucanos avaliam que não existe coincidência entre os escândalos em Campinas e o enriquecimento de Palocci. "As negociatas ribeirão-pretanas envolvem suspeita de manipulação de licitação para compra de merenda escolar e desvios reiterados das empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana para os cofres petistas. Nada muito diferente, por exemplo, do que está acontecendo em Campinas neste exato momento", acusam.

Tráfico de influência - A análise do ITV, que é considerado um dos principais braços políticos do PSDB, vem num tom mais agressivo do que o adotado pelos tucanos José Serra e Aécio Neves. O ex-governador e o senador, que travam uma disputa interna pelo comando do partido, têm evitado criticar publicamente um dos principais colaboradores da presidente Dilma Rousseff. Um dos mais contundentes no ataque, até agora, tinha sido o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que em seu blog, na semana passada, acusou Palocci de promover "tráfico de influência".

Ainda sem unidade no discurso, o PSDB vive um momento de impasse. Além da cizânia em torno da composição da executiva nacional, os tucanos brigam pelo comando do ITV. A bancada do PSDB no Senado Federal convidou formalmente o ex-senador Tasso Jereissati para dirigir o instituto, o que não agradou a aliados de José Serra.

(Com Agência Estado)

19 maio 2011

Hospitais e clínicas poderão ser impedidos de cobrar cheque caução

Tarja desafios brasileiros saúde pública

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe hospitais e clínicas médicas de exigir cheque caução a pacientes que precisam ser internados. Agora, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem 30 dias para avaliar a proposta e decidir se irá aprová-la ou vetá-la.

Hospitais costumam exigir o cheque caução para autorizar a internação de pacientes que não possuem plano de saúde ou não pagam o serviço em dia. O objetivo da lei, segundo o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), autor do projeto, é garantir a saúde do paciente e evitar que ele passe por constrangimento. "Se entender que deve cobrar, o hospital pode fazer isso depois. E, se o paciente não pagar, o hospital tem meios de ir à Justiça para cobrar", diz Capez.

O Código Civil proíbe negociação com alguém que está em necessidade. "Esse é o caso dos hospitais", completa o deputado. Segundo ele, a prática é vetada pela Resolução Normativa 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e pelo Código de Defesa do Consumidor. A Associação Nacional de Hospitais Privados e a Associação dos Hospitais do Estado não foram localizados para comentar o projeto.

(Com Agência Estado)