A Justiça Federal em Sinop (MT) condenou os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam a bordo do jato Legacy que bateu em um avião da Gol, em 29 de setembro de 2006, à prestação de serviços comunitários em seu país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo juiz federal Murilo Mendes. O acidente causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol.
Os dois americanos foram condenados a quatro anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. Porém, o magistrado substituiu a pena pela prestação de serviços comunitários em órgãos brasileiros nos Estados Unidos e a proibição do exercício da profissão.
O juiz federal afirmou, em seu despacho, que houve negligência por parte dos pilotos em relação à falta de verificação do funcionamento do transponder (equipamento da aeronave que passa aos controladores de voo no solo informações como a altitude, velocidade e direção do avião) e do TCAS (que informa ao piloto a existência de outras aeronaves nas proximidades). Por outro lado, a sentença pondera que os pilotos não são reincidentes.
