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DO RIO
O Minist?rio P?blico Federal recomendou aos bancos Ita? e Santander que devolvessem aos clientes, no total, R$ 429 milh?es, por cobran?as indevidas feitas entre 2008 e 2010. As duas institui??es afirmaram que as taxas s?o legais.
O procurador Claudio Gheventer afirma que usou como base para o pedido inqu?rito civil p?blico que apurou que as cobran?as feitas foram definidas pelo Banco Central como irregulares.
No caso do Santander, a devolu??o solicitada refere-se ao repasse de encargos de opera??es de cr?dito (Reoc) no valor total de R$ 265 milh?es. O Reoc refere-se a cobran?as em opera??es de cr?dito e arrendamento mercantil que eram repassados ao cliente.
O Ita?, por sua vez, arrecadou R$ 100 milh?es a t?tulo de comiss?o sobre opera??es ativas (COA), cobrado quando concedido cr?dito rotativo ou refinanciamento de opera??es no cart?o de cr?dito. O banco recebeu ainda R$ 64,2 referentes a multas por devolu??o de cheque.
O Ita?, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "recebeu a recomenda??o do Minist?rio P?blico Federal h? cerca de um m?s e desde ent?o mant?m di?logo transparente com o ?rg?o, a fim de prestar esclarecimentos e demonstrar a legalidade das cobran?as questionadas".
O Santander, por sua vez, disse que "procedeu de acordo com a legisla??o e a regulamenta??o existente ? ?poca e esclarece que apresentou esses argumentos ao Minist?rio P?blico no procedimento citado". "Quanto ? recomenda??o, esclarece que a recebeu e est? analisando seu conte?do".
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