M?xico, 27 mai (EFE).- O Governo mexicano negou nesta sexta-feira ? companhia Tel?fonos de M?xico (Telmex), propriedade de Carlos Slim, o empres?rio mais rico do mundo, a permiss?o para oferecer o servi?o de televis?o por assinatura.
A Secretaria de Comunica??es e Transportes (SCT) indicou em comunicado que n?o modificou o t?tulo de concess?o da Telmex para poder entrar no setor porque a empresa n?o cumpriu com os requisitos estabelecidos no Acordo de Converg?ncia, publicado em outubro de 2006.
Em resposta ? decis?o do Governo, um porta-voz da Telmex explicou ? Ag?ncia Efe que a empresa j? recebeu a notifica??o da SCT, mas que n?o est? "de acordo com a decis?o tomada pela autoridade, que n?o respondeu ? ordem judicial".
O porta-voz explicou que o juiz ordenou ? autoridade que respondesse de maneira perempt?ria e levasse em conta a opini?o da Comiss?o Federal de Telecomunica??es (Cofetel), que j? havia afirmado que a Telmex cumprira com o Acordo de Converg?ncia.
"Consideramos que j? cumprimos as tr?s condi??es que foram impostas ? empresa", assinalou o porta-voz.
Desde o dia 18 de dezembro de 2009, a Telmex entregou ? SCT a solicita??o para que fosse modificado o t?tulo de concess?o, que impede o oferecimento do servi?o de televis?or paga, por considerar que j? cumpriram as condi??es impostas no Acordo de Converg?ncia.
H? dez dias, um juiz mexicano ordenou ?s autoridades que dessem uma resposta ? Telmex.
No entanto, a SCT argumentou nesta sexta que a Telmex n?o passou informa??o suficiente ? autoridade nem estabeleceu a interconex?o de qualidade com outros operadores, requisitos estabelecidos no acordo.
A depend?ncia afirmou que continuar? trabalhando com as concession?rias solicitantes para o cumprimento pleno das obriga??es fixadas em seus respectivos t?tulos de concess?o, e tamb?m com as tarefas administrativas que garantam que "a interconex?o se d? sobre bases n?o discriminat?rias".
Al?m disso, a SCT comunicou que garantiu o direito da Telmex e de sua concession?ria Telnor para que voltassem a solicitar a modifica??o de sua concess?o e "credenciar os requisitos exigidos pela normativa aplic?vel, em particular as previstos no Acordo de Converg?ncia".
Em 2006, o Governo estabeleceu um Acordo de Converg?ncia para que as empresas de telecomunica??es pudessem oferecer o denominado 'triplo play' (televis?o, internet e telefonia).
No entanto, embora as empresas em geral estabele?am a abertura de suas redes aos concorrentes, um dos problemas constantes foram as disputas geradas pelas altas tarifas de interconex?o.
Este inconveniente foi resolvido com a decis?o da Comiss?o Federal de Telecomunica??es de fixar uma tarifa de cerca de US$ 0,04 por minuto. Al?m disso, a Suprema Corte de Justi?a estabeleceu um acordo para que nenhum recurso legal pudesse frear a cobran?a desta tarifa.
Recentemente, a empresa de Slim afirmou que "deter o direito da Telmex n?o beneficia a concorr?ncia, mas afeta principalmente os mais de 55 milh?es de mexicanos que n?o disp?em de op??es para receber servi?os 'triplo play'".
